Política de Privacidade
Intervenientes
Publicador: FISCOVIANA – Consultoria Económica e Contabilidade, Lda
Utilizador: Navegadores e utilizadores do site www.fiscoviana.com
Alojamento: PTisp – Internet Services | Estrada Nacional Nº3 | 2250-028 Constância
Responsável Informático: AGInformática | De: Afonso & Gigante, Lda | Viana do Castelo
O Site: www.fiscoviana.com
Apresentação do site, acesso e responsabilidades
O site www.fiscoviana.com disponibiliza informações úteis sobre os serviços prestados pela FISCOVIANA.
A FISCOVIANA e os seus prestadores técnicos implementam medidas para garantir o acesso contínuo ao site, nas melhores condições possíveis. No entanto, poderá ser necessário suspender, limitar ou interromper o acesso ao site ou a determinadas páginas, sem aviso prévio, nomeadamente para operações de manutenção técnica ou atualização de conteúdos.
O utilizador compromete-se a não interferir, interromper ou prejudicar o normal funcionamento do site.
A FISCOVIANA reserva-se o direito de limitar ou remover o acesso de qualquer utilizador que utilize o site de forma abusiva, viole os Termos & Condições, tente introduzir conteúdo malicioso, danificar sistemas ou comprometer a segurança. Tais medidas podem ser aplicadas sem aviso prévio.
O prestador informático reúne esforços contínuos para garantir a disponibilidade, segurança e qualidade do site, assegurando condições adequadas de acesso ao proprietário e aos utilizadores.
Contacto
Para qualquer esclarecimento adicional, poderá contactar a FISCOVIANA através dos seguintes meios:
Morada: Avenida Rocha Páris, 79, 1.º Esq., 4900-494 Viana do Castelo
Telefone: 258 823 924 (chamada para a rede fixa nacional)
Email: geral@fiscoviana.pt
Dados Pessoais do Utilizador
A FISCOVIANA compromete-se a recolher e tratar os dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e legislação aplicável.
Os dados recolhidos neste site destinam-se exclusivamente à comunicação com o utilizador, resposta a pedidos de contacto e prestação de informações relacionadas com os serviços da FISCOVIANA.
Segurança de acesso a dados pessoais
O site utiliza ligação segura (certificado HTTPS) e é alvo de manutenção e atualização permanente. Ainda assim, nenhum sistema online pode garantir segurança absoluta. A FISCOVIANA e o prestador informático não poderão ser responsabilizados por situações que resultem de ataques informáticos ou falhas fora do controlo razoável.
São aplicadas medidas técnicas e credenciais seguras para proteção do acesso à informação sensível.
Termos de recolha de dados pessoais
A recolha de dados pessoais pode ocorrer através de formulários presentes no site e através de cookies utilizados por serviços externos.
Cookies e serviços de terceiros
Com o objetivo de melhorar a experiência de navegação, o site poderá recorrer a ferramentas de terceiros que utilizam cookies e recolhem dados anónimos, tais como endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, horas de acesso e páginas visitadas.
Mais informações sobre cookies podem ser consultadas em:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Cookie_(inform%C3%A1tica)
Informação sobre desativação de cookies encontra-se disponível em:
https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=373375
Formulários
Os formulários presentes no site permitem ao utilizador contactar a FISCOVIANA. As informações submetidas através dos formulários são enviadas por email e são também armazenadas em base de dados segura no sistema de gestão do site. O acesso a esses dados é restrito à FISCOVIANA e, quando necessário, ao responsável informático para efeitos de manutenção técnica.
Os dados são utilizados exclusivamente para efeitos de contacto, resposta a pedidos de informação e relação comercial decorrente. Não são partilhados com terceiros para fins comerciais.
Exclusão de dados pessoais
O utilizador pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais presentes em base de dados mediante pedido dirigido à FISCOVIANA através dos contactos referidos na secção Contactos.
Consentimento
A navegação no site implica a aceitação dos presentes Termos & Condições e Política de Privacidade.
Hiperligações
A FISCOVIANA não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou termos de utilização dos sites externos que possam ter ligação para este site ou que sejam referenciados no mesmo.
Litígios de Consumo
Em caso de litígio de consumo, o utilizador poderá recorrer à Entidade de Resolução Alternativa de Litígios:
Centro de Informação e Arbitragem Tribunal Arbitral de Consumo – Viana do Castelo
Telefone: 258 809 335
Fax: 258 809 389
Email: iab.viana@cm-viana-castelo.pt
Mais informações disponíveis em:
https://www.consumidor.gov.pt
Lei Aplicável
Os presentes Termos & Condições regem-se pela legislação portuguesa e europeia em vigor.